MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

O Ministério da Fazenda é o órgão que na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil cuida basicamente da formulação e execução da política econômica.

 

A legislação em vigor - decreto nº 7.301, de 14 de setembro de 2010 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

 

http://www.fazenda.gov.br/       

 

MINISTÉRIO DAS

COMUNICAÇÕES

 

O Ministério das Comunicações, criado pelo - decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 - tem como suas áreas de competência os serviços de radiodifusão, postais e de telecomunicações, e é responsável por formular e propor as políticas nacionais para estas áreas, bem como a política nacional de inclusão digital.

 

 

 

http://www.mc.gov.br/       

 

MINISTÉRIO DO TRABALHO

E EMPREGO

 

O Ministério do Trabalho e Emprego teve sua estrutura regimental regulamentada pelo - Decreto nº 5.063, de 03/05/2004 -.

 

 

 

http://portal.mte.gov.br/portal-mte/      

 

MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.

 

 

 

http://www.agricultura.gov.br/      

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 

O Ministério da Justiça tem por missão garantir e promover a cidadania, a justiça e a segurança pública, por meio de uma ação conjunta entre o Estado e a sociedade - decreto 6061 15/03/2007 -.

 

 

 

 

http://www.justica.gov.br/portalpadrao/      

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.

 

 

 

http://www.previdencia.gov.br/